Batalha territorial
Justiça manda Aracaju devolver 11% do território para cidade vizinha
A prefeitura de Aracaju entrou com uma ação para tentar reverter uma decisão anterior, mas o tribunal negou o pedido
Justiça
Caso Master
STF forma maioria para manter prisão de Vorcaro
Daniel Vorcaro foi preso preventivamente no último dia 4 no âmbito da operação Compliance Zero, da Polícia Federal
Caso Banco Master
STF analisa nesta sexta-feira se mantém prisão de Daniel Vorcaro
Corte vai analisar a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão do banqueiro no último dia 4
Lauro de Freitas
Vereador é punido por propaganda antecipada e fake news contra Jerônimo
Desembargador entendeu que Tenóbio extrapolou a liberdade de expressão em vídeo feito com IA para atacar o governador
Eleição antecipada
Catu: Justiça suspende eleição para presidente da Câmara de Vereadores
A legislação diz que a eleição da Mesa Diretora deve acontecer em 15 de dezembro. No entanto, a Câmara antecipou o processo
Sem nova data
Justiça adia pela terceira vez júri do caso de feminicídio de quilombola em Cachoeira
O júri foi suspenso após pedido da defesa do acusado; Tainara foi vista pela última vez em outubro de 2024
TJBA Zela
App permite que vítimas de violência doméstica solicitem medida protetiva de urgência
Ferramenta será apresentada a partir das 14h desta segunda-feira (9), no Tribunal de Justiça
Compliance Zero
Alexandre de Moraes nega ter conversado com Daniel Vorcaro
O banqueiro teria trocado mensagens com o ministro do STF horas antes de ser preso pela Polícia Federal
VÍDEO
"Acabou, cadeia neles": Mãe de Lucas Terra faz desabafo após TJ-BA confirmar condenação de acusados
Em 2023, a Justiça condenou os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva a 21 anos de prisão em regime fechado pela morte de Lucas Terra
R$ 5 mil
Empresa é condenada por exigir informações sobre vida sexual de mulher em processo seletivo
Justiça fixou uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil; cabe recurso
Judiciário baiano
Presidente da Amab vê redução no déficit de juízes no TJ-BA, mas ressalta: "Ainda faltam alguns ajustes"
Dentre as ações positivas para combater o déficit de magistrados está o concurso em andamento para o cargo de juiz substituto
Justiça do Rio de Janeiro
Ivete Sangalo vence ação movida por foliona que alegou ter sido esmagada no Carnaval de Salvador
Justiça concluiu que cantora não integrava a organização do evento
Decisão
Justiça rejeita tentativa de criminalizar advogados em ação de Lucas Abud
Os profissionais haviam narrado a existência de violência doméstica sofrida pela ex-esposa de Abud
Posse no MP
Reconduzido ao comando do MP, Pedro Maia destaca combate ao crime organizado na Bahia
O procurador destacou as ações do órgão no enfrentamento às organizações criminosas
Salvador
Doméstica que trabalhava mais de 60 horas por semana sem descanso é indenizada
Os patrões foram condenados a pagar R$ 5mil
Decisão do STF
Irmãos Brazão são condenados a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle e Anderson
Todos os réus foram condenados por unanimidade
Luto no judiciário
Morre o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do TJ e do TRE-BA
Sepultamento será realizado na quarta-feira (25), às 15h, no Cemitério Jardim da Saudade
Justiça
Júri popular do caso 'Mãe Bernadete' é adiado
Nova data da sessão foi designada para ser realizada em abril, no mesmo horário e local
Recondução
Reeleito, Pedro Maia toma posse para novo biênio à frente do MP-BA
Ele conquistou quase 98% dos votos na reeleição para o cargo de procurador-geral de Justiça da instituição
Candidatura fictícia
Vereador perde mandato após Justiça detectar fraude em Ilhéus
Justiça Eleitoral entendeu que o Democracia Cristã (DC) registrou uma candidatura fictícia para atender à cota de gênero