Crise
Justiça declara falência da operadora Oi
A dívida com fornecedores que não faziam parte do processo de recuperação judicial atingiu R$ 1,7 bilhão
Crise
A dívida com fornecedores que não faziam parte do processo de recuperação judicial atingiu R$ 1,7 bilhão
Nova gestão
Nova Mesa Diretora eleita comandará o tribunal até 2027
Bom comportamento
Robinho está preso desde março do ano passado, por determinação do Superior Tribunal de Justiça
No alvo do MP
Segundo o MP-BA, investigações apontam que instituições violam direitos básicos como boa-fé, transparência e direito à informação
Nova gestão
Bruno Espiñeira Lemos tomará posse no dia 17 de novembro
Julgamento
Sara Freitas foi morta com 27 facadas em outubro de 2023. O corpo dela foi encontrado parcialmente carbonizado.
Vaga do Quinto
A cadeira disponível na Corte é reservada ao quinto constitucional e será ocupada por um integrante da OAB-BA
Briga de luxo
Os empresários brasileiros Lucas e Gabriel Queiroz Abud, protagonistas de uma disputa que já ultrapassa fronteiras
PGJ da Bahia
Eleição ocorre nesta quarta (29) com Pedro Maia como candidato único
Julgamento
Ex-presidente recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão
Justiça
A jovem onfessou o crime, alegando ciúmes. Segundo ela, a gasolina havia sido comprada inicialmente para queimar uma moto
Justiça baiana
Justiça reconheceu que conteúdos imputavam crimes aos profissionais
Feira de Santana
Adalto Roberto da Silva Júnior conduzia o carro em alta velocidade, sob efeito de álcool e sem habilitação
MPF entrou com recurso
No entanto, após recurso do Ministério Público Federal (MPF), o ministro Ribeiro Dantas revogou a decisão
Contraria princípios
Documento orienta que os comandos das unidades envolvidas notifiquem os policiais
Conflito de interesse
O Ministério Público orientou que os comandantes notifiquem os policiais militares para se regularizarem no prazo de até 15 dias
Impacto ambiental
Dessa forma, o município fica impedido de autorizar novas obras ou ampliações na chamada Borda Atlântica
Unanimidade
Segundo o entendimento da Corte, norma estadual é inconstitucional
Ação penal
Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Flávio Dino, julga sete réus
"Personalidade perversa"
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)