Indenização
Família de Mãe Bernadete move ação de R$ 11,8 milhões por danos morais
Assassinato ocorreu em agosto de 2023, quando Mãe Bernadete tinha 72 anos de idade
Justiça
Habeas Corpus
TJ-BA nega soltura a policial preso por suposta ligação com liderança de facção criminosa
Suspeito foi preso no último dia 9 de janeiro pela acusação de crime de extorsão, sequestro e morte
Extrapolou a liberdade de expressão
Ex-deputado baiano é condenado a pagar multa por danos morais
Marcell Moraes acusou chefe da Vigilância Sanitária em Barreiras de truculência e perseguição, mas Justiça entendeu que não houve apresentação de provas
São Sebastião
Justiça determina suspensão de festa do padroeiro de Quijingue
MP-BA tentou acordo com representantes do município, mas eles recusaram a proposta
Vitória da Conquista
Atendente receberá R$ 10 mil após sofrer ameaças e ofensas homofóbicas em rede de fast-food
A pessoa acusada no processo justificou o uso da expressão “homens de verdade” como referência a tarefas mais pesadas
Danos morais
Uber é condenada após motorista desviar rota e entrar em área perigosa de Salvador
Viagem que duraria 20 minutos acabou levando mais de 1 hora para ser concluída
Sem oftalmo
Militar preso acusado de plano para matar Lula tem pedido negado para ir ao médico
Rafael Martins de Oliveira está custodiado no Forte do Gragoatá, em Niterói, no estado do Rio de Janeiro
Crime de opinião
Professora de universidade do MT é condenada por discurso de ódio contra o Nordeste
Condenação na primeira instância foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fundação Palmares
Ativista baiano é inocentado em processo por suposta improbidade administrativa
Processo em tramitação impediu Zulu Araújo de assumir cargo no Ministério da Cultura em 2023
Liberdade provisória
Justiça solta acusada de racismo contra PMs em Riacho de Santana
Juíza analisou o caso da acusada e alegou falta de requisitos necessários para converter a prisão em flagrante para preventiva
Disputa pela presidência
Justiça rejeita pedido de suspensão de nova eleição de consórcio no Recôncavo
A eleição para a presidência do Consórcio do Território do Recôncavo (CTR) estava prevista para acontecer nesta sexta (27)
ONU
Brasil é reeleito para integrar comitê da paz da ONU
Grupo tem como principal objetivo coordenar esforços internacionais e atuar na promoção da paz
Fim de ano
Prefeitura de Governador Mangabeira será obrigada a reabrir unidades de saúde
Foi constatado que o município suspenderia os serviços de saúde ofertados pelas unidades básicas
Liberdade
Overclean: "Rei do Lixo" e vereador de Campo Formoso são soltos pela Justiça
Empresário conhecido como “Rei do Lixo” é apontado como uma pessoa próxima a políticos do União Brasil na Bahia e em Brasília
"Perigo social"
Desembargador mantém prisão preventiva de investigado na El Patrón
Operação El Patrón investiga a atuação de uma organização criminosa com atuação na região de Feira de Santana
Barrocas
Instituto é condenado por pesquisa irregular nas eleições de 2024 na Bahia
Pesquisa foi divulgada sem registro prévio e apresentou irregularidade na metodologia adotada
Fonajus
Especialista denuncia exclusão de advogados em Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde realizado no TJ-BA
O evento tem como objetivo debater teses e situações de julgamento no campo do direito à saúde
Disputa pela Câmara
Leokret pede recontagem de votos em Salvador
Leokret do Brasil obteve 6.153 votos na eleição deste ano e ficou na segunda suplência do PDT
Vaga na Corte
TJ-BA define lista tríplice para escolha de novo desembargador
Os magistrados avaliaram a lista encaminhada pelo Ministério Público do Estado (MPE-BA) com seis procuradores
Abuso de poder político
Possível presidenciável do UB em 2026, Caiado fica inelegível por oito anos
Sandro Mabel, prefeito eleito de Goiânia, também foi condenado a oito anos de inelegibilidade