Diário Oficial
Pedro Maia é nomeado para segundo mandato à frente do MP-BA
Nomeação realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial
Justiça
Novos desdobramentos
TJ-BA anula júri que absolveu Iuri Sheik e novo julgamento deve ser marcado
O relator decidiu pela anulação do júri, mas as justificativas ainda não foram divulgadas
Decisão
Advogado baiano conquista vitória decisiva no CNJ e denuncia “calote institucionalizado” em Várzea da Roça
O precatório foi expedido em 2023, com pagamento previsto até o fim de 2024
Justiça
Júri do caso Mãe Bernadete é marcado dois anos após o crime
Entre os réus estão Arielson da Conceição Santos, preso preventivamente, e Marílio dos Santos, que continua foragido
Itacáre
Justiça determina que Airbnb pague despesas de hóspede que ficou paraplégica em acidente na Bahia
No acidente, Daniella sofreu uma compressão na medula óssea e perdeu os movimentos das pernas
Suprema Corte
"Um verdadeiro golpe branco", diz Roma após Gilmar Mendes mudar rito para impeachment de ministro do STF
Atualmente, o pedido de impeachment pode ser feito por qualquer cidadão. Gilmar Mendes quer que a iniciativa seja somente da PGR
Habeas Corpus
STJ manda soltar Nanan Premiações; blogueiro responde por organização criminosa e lavagem de dinheiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do rifeiro José Roberto Nascimento, conhecido como Nanan Premiações. Ele havia sido preso em abril deste ano pelo envolvimento em sorteios considerados irregulares, além da suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A decisão foi proferida pelo STJ na […]
Inelegível
Vereador mais votado de Eunápolis perde mandato após denúncia de compra de voto
Adriano Cardoso Caires (PP) foi acusado de compra de voto e abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral
Na Bahia
PMs são proibidos de se filiar a partidos políticos; decisão do Comando-Geral segue recomendação do MP
A corporação também estabeleceu que diretores promovam levantamento interno para identificação de possíveis irregularidades
Canetas para emagrecer
"Confundir debate científico com comércio ilegal é um erro grave", diz defesa de médico baiano alvo da PF
Escritório de advocacia afirma que as informações iniciais divulgadas são equivocadas
Justiça
Zelador suspeito de agredir moradora no Rio Vermelho vai a júri popular
O suspeito teve a prisão em flagrante convertida em preventiva dois dias depois do crime
Denúncia MPBA
Três PMs são condenados à prisão por tortura e racismo contra jovem em Paripe
O crime aconteceu na noite do dia 2 de fevereiro de 2020
Crime eleitoral
Homem é condenado por boca de urna na Bahia
Lula Costa foi candidato a vereador na eleição do ano passado no município de Barra do Choça pelo PSD
Em Dias d'Ávila
Sob gritos de "assassinos", réus do caso Sara Freitas deixam fórum após adiamento de júri popular
Trio foi conduzido para o camburão da Secretaria de Administração Penitenciária depois de almoçar
Justiça
Caso Sara Freitas: promotor chama adiamento de júri de “deselegante” e “desrespeitoso”
Até o momento, não há nova data para o julgamento
Adiamento
Julgamento do caso Sara Freitas é adiado
Iriam à Júri Popular nesta terça-feira (25) três pessoas, entre elas o marido de Sara Freitas, cantora gospel morta a facadas
Júri popular
Advogado da família de Sara Freitas diz ter provas “mais que suficientes” para condenação de réus
O crime contra Sara Freitas, que chocou o país, aconteceu em 24 de outubro de 2023, na entrada do Povoado Leandrinho
Morta com extrema violência
Caso Sara Freitas: acusados de matar cantora gospel vão a júri popular nesta terça-feira
O crime, que chocou o país, aconteceu em 24 de outubro de 2023, na Região Metropolitana de Salvador
Rumo à magistratura
Três nomes da advocacia baiana concorrem à vaga de desembargador do TRT-5
Lista tríplice será enviada ao presidente Lula, que escolherá quem vai ocupar a cadeira de magistrado na Corte trabalhista
Unanimidade
STF decide manter prisão preventiva de Bolsonaro
Decisão é da Primeira Turma da Suprema Corte; saiba mais