Política
Corte de gastos: Em dois turnos, Câmara aprova PEC; texto segue para o Senado
A votação da PEC do corte de gastos levou pouco mais de 2h30 na Casa Legislativa
Tag PEC
Terrenos de marinha
PEC das Praias tem votação adiada na CCJ do Senado
Texto permite que particulares adquiram áreas conhecidas hoje como terrenos de marinha
Política
Em sessão tumultuada, Comissão da Câmara aprova PEC polêmica sobre aborto
Decisão da CCJ sobre a aprovação de PEC polêmica sobre o aborto foi tomada na quarta-feira (27)
Polêmica
VÍDEO: Deputado apresenta PEC que quer acabar com feriados no Brasil
Marcos Pollon, deputado pelo PL do Mato Grosso do Sul, argumentou que a proposta beneficia a economia
Jornada de trabalho
Fim da escala 6x1: entenda a lei trabalhista e o que a deputada Erika Hilton quer mudar com PEC
Em uma tentativa de modificar a escala 6x1, a deputada Erika Hilton (PSOL) lidera uma proposta de emenda à Constituição (PEC)
Política
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
Relator diz que muitos partidos estão endividados
Política
Pesquisadora vê 'ataque à democracia' após aprovação de PEC na Câmara
Proposta perdoa multas a partidos que não cumpriram cotas
Política
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos
Política
Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
Texto torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga
Política
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Matéria está na CCJ para discussão
Política
Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara
Decisão foi tomada pelos parlamentares, em plenário, na terça-feira (16)
Política
PEC da Reeleição é aprovada na AL-BA; Adolfo Menezes pode seguir para terceiro mandato
O presidente Adolfo Menezes, principal beneficiário da PEC, não votou
Política
Hilton Coelho argumenta contra a PEC da Reeleição na AL-BA: “Não faz sentido regressarmos ao passado”
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a reeleição no próximo biênio (2025-2027), do presidente da Casa
Política
PEC da Reeleição será votada nesta terça-feira (19) na AL-BA
A PEC altera trecho da Constituição do Estado da Bahia e viabiliza um terceiro mandato à presidência da Casa
Política
Liderados por Jaques Wagner, senadores devem votar contra PEC das drogas
Iniciativa é de autoria de Rodrigo Pacheco e foi aprovada pela CCJ
Política
'Tendência é jogar ela para 2030', diz Wagner sobre PEC do fim da reeleição
O senador Jaques Wagner (PT-BA) confia na maioria favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
Política
Dino quer fim de aposentadoria compulsória para juiz, militar e promotor que cometerem delitos graves
Senador pelo PSB-MA, Flávio Dino entrou com pedido de PEC sobre o tema
Política
Defesa e bolsonaristas não querem Jaques Wagner como relator de PECA
A PEC foi apresentada pelo senador Carlos Portinho
Política
CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem
Texto segue para análise do plenário da Casa
Política
Adolfo Menezes se posiciona sobre PEC da reeleição: 'o presidente não é santo'
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a reeleição no próximo biênio (2025-2027