O deputado federal bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES) afirmou desejar a morte do presidente Lula (PT), durante sessão da Comissão de Segurança Pública, na Câmara, em Brasília, na terça-feira (8).
A declaração do liberal ocorreu quando ele falava sobre o plano de assassinato de Lula, do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em 2022.
O plano foi descrito em denúncia oferecida pela PGR contra acusados de tentativa de golpe de Estado, em fevereiro deste ano. Ao falar sobre a ausência de provas no caso, Gilvan disparou:
“Por mim, eu quero mais é que o Lula morra! Eu quero que ele vá para o quinto dos infernos! É um direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas quero que ele morra! Quero que vá para o quinto dos infernos, porque nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer… tomara que tenha um ataque cardíaco”, iniciou.
Notícias Relacionadas
“Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso país. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele ande com seus seguranças desarmados”, completou o deputado.
AGU solicita providências contra deputado bolsonarista
Após a repercussão da fala de Gilvan da Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando providências cabíveis contra o parlamentar.
Conforme a Agência Brasil, entre as providências solicitadas pela AGU está uma possível investigação criminal. Em tese, segundo o órgão, as declarações podem configurar os crimes de incitação ao crime e ameaça.
É preciso apurar, segundo a AGU, se as declarações “excedem ou não os limites da imunidade parlamentar, de acordo com o Artigo 53 da Constituição Federal, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que tem entendido que a imunidade material não protege manifestações que configurem crimes contra a honra ou incitação à violência, especialmente quando se voltarem contra instituições democráticas ou agentes públicos investidos em função de Estado. (STF, Inq 4.781)”, informa o documento da AGU.
