A vereadora Débora Santana (PDT) apresentou à Câmara de Salvador dois projetos de lei que tratam dos casos de bebês reborn. Um deles proíbe o atendimento das bonecas hiper-realistas nos serviços públicos do município. A outra proposta sugere a criação de um programa de saúde mental para pessoas que se consideram pais e mães de bebês reborn.
De acordo com o texto que prevê a proibição de atendimentos, estabelecimentos como hospitais públicos, clínicas, postos de saúde são responsáveis pela identificação dos bebês reborn, isto é, supostos pacientes que se tratam das bonecas artísticas hiper-realistas e que imitam todas as características físicas de uma criança real, como textura da pele, cabelo e até o peso.
A vereadora alegou que a prática de levar bebês reborn a unidades de saúde, por exemplo, coloca em risco a vida de pessoas que realmente necessitam de atendimento emergencial.
Saúde mental
Em outra proposição, Débora Santana sugere a criação de um programa municipal que ofereça tratamento de saúde mental para pessoas que se apresentem como pais ou mães de bonecas hiper-realistas.
“A implementação deste programa se dará através de convênios, parceria com organizações não-governamentais, universidades e instituições de ensino públicas e privadas, órgãos governamentais e demais setores da sociedade civil, a fim de oferecer atendimento de saúde mental às pessoas que se consideram pais e mães de bebês reborn, prevenindo o adoecimento, a depressão e o suicídio”, argumentou a legisladora.
Nesse sentido, diz um trecho do projeto, o acolhimento de pessoas deverá ocorrer com orientações e informações específicas dos perigos de se utilizar os bonecos reborn como uma fuga da realidade.
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“Os protocolos do programa de que trata esta lei deverão ser desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, terapeutas e assistentes sociais, sem prejuízo de outros profissionais que se fizerem necessários à sua confecção, implementação e desenvolvimento qualificado”, indica outro trecho do projeto.
Movimentação na Alba
Em meio à série de episódios envolvendo os bebês reborn nos últimos dias, propostas legislativas estão sendo apresentadas em diversas casas de leis. Na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a primeira iniciativa nesse contexto partiu do deputado Diego Castro (PL).
Assim como a vereadora Débora Santana em Salvador, o parlamentar propôs a proibição de atendimentos a bebês reborn nas unidades públicas de saúde em toda a Bahia.
Segundo o parlamentar, o objetivo é impedir o uso de recursos públicos em procedimentos voltados a objetos inanimados, preservando a finalidade do sistema de saúde.
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