O vereador de Salvador, Cezar Leite (PL), criticou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) promovido pelo governo federal e associou a medida a uma tentativa de compensar o prejuízo causado por fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para ele, enquanto o governo promete ressarcir os idosos afetados, transfere o custo para a população por meio do aumento de impostos.
“O aumento do IOF e de outros impostos é uma prática comum da esquerda. O governo, junto com as associações, facilitou o que aconteceu com os pensionistas… Agora dizem que vão ressarcir os idosos prejudicados pela fraude, mas como? Aumentando impostos e a arrecadação, tirando de outras pessoas”, afirmou o vereador em entrevista ao PS Notícias.
“Como conservador e liberal na economia, defendo menos impostos, menos Estado e mais poder para o povo. A descentralização é o caminho para colocar mais dinheiro no bolso do cidadão”, continuou.
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A crítica de Cezar Leite vem na esteira da ação protocolada pelo PL no Supremo Tribunal Federal (STF), que contesta o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que elevou as alíquotas do IOF. O partido pede a suspensão imediata da norma e o caso será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O que diz a ação do PL
Para o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o decreto editado pelo governo Lula tem “finalidade exclusivamente arrecadatória” e gera “severas distorções tributárias e insegurança jurídica”.
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A legenda alega que houve desvio de finalidade na edição da norma, cuja real intenção, segundo o PL, seria garantir o “aumento imediato da arrecadação em arrepio das normas constitucionais que obrigam a observância da noventena e da anualidade”.
Entenda as mudanças no IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou o aumento de várias alíquotas do IOF como parte da estratégia do governo para reforçar a arrecadação e alcançar as metas fiscais de 2025.
O IOF é um tributo federal cobrado sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos ou valores mobiliários.
Entre os principais pontos do decreto estão:
•Crédito para empresas: a alíquota anual máxima subiu de 1,88% para 3,95%.
•Crédito para empresas do Simples Nacional (até R$ 30 mil): passou de 0,88% para 1,95% ao ano.
•Cartões internacionais (crédito, débito e pré-pagos): foi definida uma nova alíquota única de 3,5%.
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