O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), informou na quarta-feira (25) que a prefeitura irá custear o traslado do corpo de Juliana Marins, de 26 anos, da Indonésia para o Brasil. A jovem, natural da cidade, foi encontrada morta na terça-feira (24), quatro dias após cair de uma trilha no vulcão Monte Rinjani.
“Hoje mais cedo conversei com Mariana, irmã de Juliana Marins, e assumimos o compromisso da Prefeitura de Niterói com o traslado de Juliana da Indonésia para nossa cidade, onde será velada e sepultada”, escreveu o gestor nas redes sociais.
A declaração foi feita após o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informar que não pode arcar com os custos da repatriação.
Segundo o órgão, o parágrafo primeiro do artigo 257 do Decreto 9.199 de 2017 impede o uso de recursos públicos para cobrir despesas com transporte de corpos de brasileiros mortos no exterior. A única exceção prevista na legislação é para casos médicos ou emergências de caráter humanitário.
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Essa limitação gerou comoção e indignação nas redes sociais. Diante da repercussão, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) apresentou um projeto de lei na Câmara para modificar o decreto e permitir que a União assuma os custos do traslado em situações semelhantes.
Além da Prefeitura de Niterói, a família de Juliana também recebeu a oferta do ex-jogador Alexandre Pato para custear todas as despesas do traslado do corpo ao Brasil.
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