O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou uma clínica de estética localizada no bairro da Pituba, em Salvador, a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral e discriminação estética contra uma biomédica. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (18), ainda cabe recurso.
De acordo com o processo, os superiores chamavam a funcionária de ‘gorda’ de forma pejorativa. Além disso, exigiam que usasse roupas pretas para parecer mais magra e a pressionavam constantemente para emagrecer. Ela também relatou que sofreu humilhações na frente de colegas e clientes.
A biomédica afirmou ter se sentido coagida a pedir demissão e acionou a Justiça do Trabalho pedindo a anulação da saída e uma indenização por danos morais.
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Mesmo após receber a notificação, a clínica ignorou a audiência, e o juiz declarou que ela agiu como revel, considerando verdadeiras as alegações da trabalhadora.
A juíza da 26ª Vara do Trabalho de Salvador reconheceu a demissão como sem justa causa e determinou o pagamento da indenização. A empresa recorreu, mas o recurso foi negado por unanimidade pelos desembargadores.
