O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou, na quarta-feira (27), que prefeitos de duas cidades baianas, ambos filiados ao Avante, parem de pintar prédios públicos com cores associadas ao partido.
Os alvos são Evilazio Joaquim de Oliveira, prefeito de Barro Alto, e Mônica Maria das Chagas Dias, prefeita de Angical.
A decisão foi tomada durante sessão da 2ª Câmara da Corte de Contas, que ratificou medidas cautelares apresentadas em processos distintos.
Segundo o TCM, os gestores podem ser punidos por irregularidade administrativa caso seja comprovado que utilizaram cores partidárias para padronizar escolas, praças e sedes de órgãos municipais.
Entenda os casos
Em Barro Alto, no centro-norte da Bahia, a denúncia foi apresentada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Flezio de Souza Santos (PT).
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Ele afirmou que o prefeito Evilazio Joaquim desrespeitou as cores oficiais do município, azul, branco e vermelho, e teria determinado a padronização de prédios, uniformes escolares e demais espaços públicos com verde e laranja, em referência ao Avante.
A relatora do processo, conselheira Aline Peixoto, destacou que a medida cautelar visa preservar a identidade histórica e institucional da cidade.
Em Angical, a denúncia aponta que a prefeita Mônica Maria iniciou, em junho, reformas e pintura de prédios escolares e sedes administrativas na cor laranja, usada em sua campanha eleitoral.
Em defesa, a gestora alegou que a tonalidade está presente no brasão do município. O relator do caso, conselheiro Plínio Carneiro Filho, ressaltou, porém, que o tom alaranjado aparece de forma discreta no símbolo oficial, não justificando sua predominância nos prédios públicos.
