O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), promoveu uma série de mudanças na estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), comandada por Rodrigo Alves. As alterações constam em decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira (28).
A medida extingue alguns cargos em comissão e cria outros, reorganizando funções dentro da pasta sem gerar aumento de despesas, já que a criação de novos postos foi compensada pela supressão de antigos.
Entre os cargos extintos estão:
- 1 Assessor Especial IV, na Chefia de Gabinete;
- 1 Gerente de Projetos Estratégicos II, da Unidade de Articulação com os Distritos;
- 1 Assessor Especial II, da Assessoria de Ações e Projetos;
- 1 Gerente Distrital;
- 2 Assessores do Secretário II, sendo um da Assessoria de Apoio Técnico às Demandas Judiciais em Saúde e outro do Gabinete da Secretaria.
Por outro lado, foram criados novos cargos em áreas estratégicas da SMS:
- 1 Diretor Geral, na Diretoria de Logística e Suprimentos;
- 1 Assessor Especial III, na Subsecretaria;
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- 2 Gerentes III, sendo um na Gerência Executiva de Projetos e outro na Gerência Executiva de Manutenção e Reformas;
- 2 Gerentes de Projetos Estratégicos I, um na Gerência Executiva de Governança, Estratégia e Inovação em Saúde e outro na Gerência Executiva de Gestão e Avaliação da Regulação.
Outras mudanças
O decreto também institui a Unidade de Articulação Institucional, de caráter temporário, e define que o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) ficará vinculado tecnicamente ao órgão municipal de tecnologia e administrativamente à Secretaria de Saúde.
Além disso, a Procuradoria Geral do Município passará a prestar assessoramento jurídico direto à Secretaria de Saúde.
A pasta terá até 180 dias para submeter ao prefeito Bruno Reis o novo regimento interno, revisado e adequado às modificações.
Entenda
Cargos comissionados são funções da administração pública que não exigem concurso para serem ocupadas.
Normalmente, esses postos são destinados a pessoas de confiança do prefeito ou a indicações políticas, resultado de acordos entre Executivo e Legislativo.
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