Um advogado foi multado em Juazeiro, norte da Bahia, após chamar um juiz de “covarde” durante uma ação de vínculo trabalhista.
No decorrer do processo, o advogado Maurício Oliveira Cardoso expôs omissão e restrição indevida do direito à ampla defesa. No entanto, o juiz entendeu que o profissional ultrapassou os limites do processo e utilizou termos desrespeitosos.
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O juiz do trabalho Mario Vivas de Souza Durando, da 1ª vara de Juazeiro, destacou que a petição continha expressões ofensivas, entre elas o termo “covarde”. De acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a afirmação caracteriza grave violação aos deveres profissionais previstos no regulamento.
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