Aprovado projeto que transfere capital federal para Salvador no 2 de Julho

Na tarde desta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 5672/2025, que transfere simbolicamente a sede do Governo Federal para Salvador no dia 2 de julho. O gesto simbólico deverá ocorrer por ocasião das celebrações da Independência da Bahia, marco da consolidação da Independência do Brasil.

O projeto foi apresentado à Câmara pelo deputado federal baiano Leo Prates (PDT) e foi aprovado um dia após o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos), ser homenageado na Bahia pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Além do evento em que foi condecorado, Motta teve agenda institucional com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB).

Em sua proposta, Prates ressaltou que a medida busca garantir que o protagonismo da Bahia na luta pela independência do país seja reconhecido em nível nacional.

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“A transferência simbólica da capital federal para Salvador nesta data visa não apenas homenagear esses feitos, mas também resgatar a memória histórica do país, garantindo que o protagonismo baiano seja devidamente reconhecido em nível nacional”, justificou o parlamentar.

A matéria foi relatada no plenário pelo deputado federal baiano Gabriel Nunes (PSD) e foi aprovada de forma simbólica com voto contrário dos partidos Novo e Missão, legenda fundada recentemente pelo Movimento Brasil Livre (MBL).

Agora, o projeto segue para apreciação no Senado.

Transferência da capital federal

De acordo com o projeto, ocorrerá a transferência da capital federal para Salvador todo dia 2 de Julho. Na prática, todos os atos institucionais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ocorrerão em Salvador nesta data, sem prejuízo das atividades essenciais mantidas em Brasília, conforme prevê o texto.

Ao apresentar seu parecer em plenário, o relator Gabriel Nunes defendeu a legalidade da matéria e falou do reconhecimento previsto no projeto.

“É amplamente reconhecido que o processo de independência do Brasil não se resumiu ao gesto solitário às margens do Rio Ipiranga, nem se esgotou em 7 de setembro de 1822. A consolidação da emancipação política do país exigiu, em diversas regiões, um verdadeiro tributo de sangue. Entre todas, nenhuma foi tão decisiva e tão marcada pela resistência armada quanto a Bahia, em especial o Recôncavo Baiano e a cidade de São Salvador da Bahia”, detalhou o parlamentar.