Veja o resumo da noticia
- Procon-BA inicia operação para monitorar preços de combustíveis devido à alta do petróleo e tensões no Oriente Médio, visando evitar abusos.
- Refinaria de Mataripe é notificada para justificar sua política de preços nos últimos 30 dias, apresentando custos e reajustes detalhados.
- Postos de combustíveis são fiscalizados para justificar preços praticados antes e após reajustes, buscando aumentos sem causa justa.
- Ação do Procon-BA visa coibir elevações de preços abusivas, protegendo o consumidor de oscilações injustificadas no mercado.
- Descumprimento das notificações pode resultar em sanções administrativas, multas e outras medidas legais, conforme o CDC.
- Órgãos de defesa do consumidor intensificam monitoramento em todo o Brasil devido à instabilidade do mercado internacional.
O Procon-BA iniciou, nesta quinta-feira (12), a operação “De Olho no Preço”, com o objetivo de monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis no estado. A iniciativa ocorre em meio à alta internacional do petróleo, impulsionada pelas tensões no Oriente Médio. Apesar de ainda não haver anúncio oficial de reajuste no Brasil, o cenário tem gerado expectativa no mercado e pressionado os preços.
Na primeira fase da operação, o órgão notificou a Refinaria de Mataripe S.A. (Acelen), para prestar esclarecimentos sobre a política de preços praticada nos últimos 30 dias.
Além das justificativas econômicas para o impacto da alta internacional do petróleo no mercado nacional, o Procon-BA solicitou documentos que comprovem os custos de aquisição e a formação dos preços. A empresa deverá apresentar, no prazo de cinco dias, informações detalhadas sobre os reajustes aplicados na gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.
Enquanto isso, os postos de combustíveis também estão sendo fiscalizados. Assim, os fornecedores estão sendo questionados sobre os preços praticados antes dos reajustes recentes e as justificativas para eventuais aumentos.
Objetivo e penalidades
De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a ação busca coibir elevações de preços sem justa causa, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Estamos cruzando os dados da refinaria com os dos postos para identificar se os aumentos repassados à população são abusivos ou se carecem de fundamento econômico. O consumidor é a parte vulnerável e não pode ser penalizado por oscilações injustificadas”, afirmou.
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O descumprimento das notificações poderá resultar em sanções administrativas, aplicação de multas e outras medidas legais, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
A operação “De Olho no Preço” segue em andamento. O Procon-BA informou que continuará analisando os documentos e poderá instaurar processos administrativos a partir das informações coletadas.
Fiscalização nacional
A recente elevação nos preços dos combustíveis é observada em todo o Brasil e ocorre em meio à instabilidade do mercado internacional do petróleo. Por isso, segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, os órgãos de defesa do consumidor em todo o país têm intensificado o monitoramento de postos e refinarias.
“É muito perigoso ver que os empresários do setor querem lucrar excessivamente no momento de instabilidade econômica vivida no mundo. O momento já é bastante preocupante do ponto de vista da oferta de combustíveis no mundo e não é razoável que o setor empresarial possa querer aumentar absurdamente os seus lucros em prejuízo dos consumidores”, declarou.
O secretário também afirmou que as equipes do Procon-BA continuarão nas ruas fiscalizando os estabelecimentos. Assim, até o momento, não há prazo definido para a conclusão da Operação “De Olho no Preço”.
