A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou a Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, para que apresente esclarecimentos sobre a política de preços dos combustíveis adotada nos últimos 30 dias, após sucessivos reajustes que elevaram o valor da gasolina no estado.
O aumento mais recente foi repassado aos consumidores na terça-feira (10) e marcou a segunda alta em um intervalo de cinco dias na Bahia, o que levou o órgão de defesa do consumidor a instaurar procedimento para apurar a formação dos preços praticados pela refinaria e pelos postos revendedores.
Na notificação, o Procon-BA exige que a empresa apresente não apenas justificativas relacionadas ao impacto da alta do petróleo no mercado internacional, mas também documentos que detalhem os custos de aquisição da matéria-prima, a composição do preço final e os critérios técnicos utilizados para definir os reajustes. A refinaria terá prazo de cinco dias para encaminhar informações completas sobre os valores aplicados à gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.
A medida foi adotada após o início da operação “De olho no preço”, deflagrada na quinta-feira (12), com o objetivo de monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis em todo o estado. Além da refinaria, postos de combustíveis também estão sendo notificados e deverão informar quais valores eram praticados antes dos aumentos recentes, bem como apresentar justificativas caso tenham repassado reajustes ao consumidor.
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Posicionamento
Em nota, a Acelen afirmou que os preços praticados na venda para as distribuidoras seguem critérios de mercado e levam em consideração variáveis como o custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, além da cotação do dólar e dos custos de frete, fatores que podem provocar oscilações tanto para cima quanto para baixo.
A empresa acrescentou que adota uma política de preços considerada transparente, baseada em critérios técnicos e alinhada às práticas internacionais do setor.
Segundo a companhia, o reajuste mais recente foi de 7,5%, com o valor do litro da gasolina vendido às distribuidoras passando de R$ 2,8845 para R$ 3,1018. De acordo com a Acelen, este é o maior preço registrado desde 2 de outubro de 2025, quando o litro havia sido comercializado a R$ 2,8940.
