Veja o resumo da noticia
- Deputados federais da oposição e do centrão solicitam ao STF a prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
- O pedido, liderado pelo deputado Gustavo Gayer, considera o estado de saúde de Bolsonaro, internado com broncopneumonia.
- Os deputados alegam risco de morte e dificuldade de garantir a saúde do ex-presidente na unidade prisional.
- A solicitação fundamenta-se na obrigação do Estado de preservar a vida, saúde e integridade física de custodiados.
Um grupo de 178 deputados federais da oposição e do centrão pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (18), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir a pena em prisão domiciliar.
A iniciativa é liderada pelo deputado Gustavo Gayer (PL). Ela leva em consideração o estado de saúde de Bolsonaro. Atualmente, ele está internado em Brasília com broncopneumonia bilateral.
Os deputados afirmam que a situação é grave, com “risco de morte”. Por isso, a permanência dele no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, seria dificultada.
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“A Constituição Federal impõe – ao Estado o dever de preservar a vida, a saúde e a integridade física de todo indivíduo sob sua custódia, sem exceção. Quando o aparato estatal não consegue garantir essas condições no ambiente prisional, impõe-se a adoção de medida menos restritiva — no caso, a prisão domiciliar humanitária”, diz um trecho do documento.
Dos 178 deputados que assinaram, dois são baianos: Capitão Alden e Roberta Roma, ambos do PL. Além deles, o pedido também é assinado por nomes como Nikolas Ferreira (PL) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
