A Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) criticou o relatório do Projeto de Lei nº 1.769/2019, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (17), por não contemplar integralmente as propostas da entidade, especialmente em defesa da agricultura familiar.
O texto, que trata do teor de cacau em produtos classificados como chocolate, segue agora para nova análise no Senado.
Para a ANPC, o principal problema está na falta de uma definição mais clara do que pode ser chamado de chocolate, o que abre espaço para a redução do uso de cacau nas formulações.
Entre as propostas defendidas está a fixação de percentuais mínimos do ingrediente e a limitação do uso de gorduras substitutas, além de regras que evitem que produtos sem cacau sejam rotulados como chocolate.
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Segundo a presidente da entidade, Vanuza Barroso, o projeto, como está, não resolve o problema central. “Nós, produtores, estamos sendo penalizados por um modelo que permite a redução do uso de cacau sem transparência ao consumidor. Sem a incorporação das nossas propostas, o projeto não atende quem está na base da produção”, afirmou.
A Associação Comercial da Bahia (ACB) também acompanha o tema e reforça a importância de o texto contemplar os produtores. Para a presidente Isabela Suarez, a medida é essencial para fortalecer a cadeia do cacau, especialmente em estados como a Bahia.
Às vésperas da Páscoa, os produtores alertam para um cenário de desequilíbrio: o consumo de chocolate cresce, mas a demanda por cacau diminui. “Hoje, um ovo de Páscoa custa praticamente o mesmo que uma arroba de cacau […] usam menos cacau, mas o preço para o consumidor continua alto”, destacou Vanuza Barroso.
A ANPC defende que a aprovação do projeto com regras mais claras é fundamental para garantir transparência ao consumidor e valorizar a produção nacional.
