Veja o resumo da noticia
- Autorização para emprego da Força Penal Nacional em Salvador por 90 dias, conforme portaria publicada, visando treinamento da Polícia Penal local.
- A medida é episódica e planejada, ocorrendo após aumento de crimes originados no Complexo Prisional da Mata Escura.
- Operação da Força Penal terá apoio logístico das secretarias de Administração Penitenciária e da Segurança Pública.
- Renovação da permanência da Força Penal Nacional na Bahia, atuando desde maio de 2025 em Eunápolis e Feira de Santana.
- Atuação em Salvador focada na formação de novos policiais penais do estado, com cooperação renovada a pedido do governo.
O Ministério da Justiça e de Segurança Pública autorizou o emprego da Força Penal Nacional em Salvador. A portaria publicada na quarta-feira (18) tem duração de 90 dias.
Conforme informado, a medida, que tem caráter episódico e planejado, é destinada para treinamento e capacitação do efetivo da Polícia Penal da capital baiana.
A operação da Força Penal no sistema prisional em Salvador contará com apoio logístico e a supervisão das secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e da Segurança Pública “do ente federado solicitante”. Os termos do convênio de cooperação firmado entre as partes serão válidos durante a vigência do acordo.
Ainda segundo a Portaria nº 1.162, “o número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública observará o planejamento definido de forma conjunta pelos entes envolvidos na operação”.
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Renovação e formação dos novos policiais penais
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) informou que houve renovação da permanência da Força Penal Nacional (FPN) na Bahia.
“A atuação da Força Penal Nacional no estado ocorre, de forma permanente, desde a chegada do grupo em 30 de maio de 2025. Inicialmente a FPN foi mobilizada para atuar no município de Eunápolis, onde após 90 dias de permanência na unidade local, a equipe foi deslocada para Feira de Santana, onde atuou por mais 60 dias na capacitação de servidores e no aprimoramento de procedimentos operacionais”, explica a pasta.
Após a ação no interior do estado, a Força Nacional passa a atuar em Salvador, contribuindo na formação dos novos policiais penais do estado, nomeados oficialmente na última quarta-feira (18). A portaria renova oficialmente a cooperação, a pedido do Governo da Bahia, com foco na continuidade das ações de qualificação de servidores e policiais penais, agora no Complexo Penitenciário da Mata Escura.
