A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON-BA, autuou no dia 02 de fevereiro a delicatessen Perini, situada num Shopping no bairro do Chame – Chame e o supermercado Walmart localizado no Cento da cidade, próximo ao Forte de São Pedro. Durante a fiscalização, o Órgão constatou duas práticas Infrativas, como: exposição a venda de produtos sem preços ostensivos ao consumidor e a exposição a venda de produtos sem a informação do prazo de validade na delicatessen Perini. Já no supermercado, a exposição de queijos a venda fora do dia de fracionamento e exibição de produtos sem preço, foram as irregularidades encontradas no Walmart que acarretaram na autuação. Segundo o superintendente do Procon, a fiscalização é preventiva garantindo a proteção dos consumidores durante a folia: "a ação do Procon nos circuitos de carnaval e no entorno, visa proteger o maior número de consumidores que frequentam a festa" disse Filipe Vieira. De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor autuado responderá a um processo administrativo, na esfera do Órgão, recebendo o prazo legal para apresentação de sua defesa podendo sofrer multas administrativas
Fonte: Procon – BA
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REDAÇÃO DO LD
