Veja o resumo da noticia
- Apesar dos empréstimos, o governo da Bahia reduziu a dívida consolidada em 2025 e investiu em obras, conforme balanço apresentado na Assembleia Legislativa.
- Em 2025, o Estado destinou R$ 1,96 bilhão para quitar precatórios e teve uma redução de 1,5% no débito geral do estado.
- A Bahia manteve o endividamento em baixo patamar, com a relação DCL/RCL em 36%, abaixo do limite de 200% estabelecido pela LRF.
- O governo estadual investiu R$ 7,97 bilhões em 2025, provenientes de operações de crédito e recursos próprios, em diversas áreas.
- O estado superou os limites constitucionais de gastos com saúde (15,93%) e educação (25,48%), demonstrando equilíbrio fiscal.
Apesar do cenário marcado por contratações de empréstimos, o governo da Bahia reduziu a dívida consolidada em 2025 e fez investimentos bilionários em obras. O quadro foi apresentado nesta terça-feira (17) pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
De acordo com o chefe da pasta, mesmo com as recentes contratações de novas operações de crédito, o governo fez constantes amortizações dos valores devidos, incluindo tanto compromissos assumidos por sucessivos governos com instituições financeiras nacionais e internacionais ao longo das últimas décadas quanto o saldo de precatórios.
Em 2025, exemplificou o secretário, o Estado quitou um total de R$ 1,96 bilhão apenas com precatórios, que são débitos resultantes de decisões judiciais. Em linhas gerais, a redução no débito foi de 1,5%.
Com este resultado, a Bahia manteve o endividamento em baixo patamar de acordo com parâmetro técnico estabelecido pela LRF: a relação entre a dívida consolidada líquida (DCL) e a receita corrente líquida (RCL) encerrou 2025 em 36%, ante os 37% registrados no ano anterior, ambos resultados muito abaixo do limite permitido pela lei, que é de 200%.
Investimento
Com a dívida sob controle, ponderou Manoel Vitório, o governo estadual fez investimentos com recursos provenientes tanto de operações de crédito quanto de recursos próprios. Expresso em valores empenhados, ou seja, considerando-se parcelas que ainda estavam em fase de liquidação no encerramento do exercício, o total investido em 2025 chegou a R$ 7,97 bilhões, apontou o titular da Sefaz.
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“O governo de Jerônimo Rodrigues já tinha estabelecido um recorde de investimentos no início da gestão, e continua a buscar a melhoria das condições de vida da população ao aplicar montantes expressivos em todo o estado para tornar cada vez mais eficientes os serviços públicos, por meio de uma rede crescente de hospitais e policlínicas, modernas escolas de tempo integral e mais equipamentos de segurança, além de ampliar a infraestrutura com obras em rodovias, sistemas hídricos e de combate aos efeitos da seca, urbanização e mobilidade, entre outras”, detalhou o secretário.
Saúde e educação
Outro indicador que atesta o equilíbrio das contas estaduais, lembrou Vitório, é o cumprimento dos limites constitucionais para gastos com saúde e educação. O mínimo a ser destinado pelos estados à área de saúde, conforme estabelecido pela Constituição Federal, é de 12% da receita.
A Bahia, no entanto, aportou nessa área 15,93%. Já para a educação, a Bahia também excedeu o limite mínimo constitucional, que é de 25%. O total destinado a despesas com a área foi de 25,48%.
