A Caravana de Direitos Humanos chega a sétima e oitava edições, levando serviços públicos e ações de cidadania no território do Baixo Sul. Ontem (27) e nesta quarta-feira (28), a Caravana acontece no município de Valença, e na quinta (29) e sexta (30), em Camamu.
Nas duas cidades, o objetivo é alcançar, principalmente, populações rurais e quilombolas.
A Caravana é uma articulação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH-BA) com órgãos públicos e instituições parceiras, para levar políticas públicas e informação aos territórios.
Participam da Caravana em Valença: o Tribunal de Justiça da Bahia, o Instituto de Identificação Pedro Mello (SSP-BA), o INSS, a Associação dos Registradores Civis do Estado da Bahia (ARPEN), a Secretaria Municipal de Saúde de Valença, a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Coordenação Geral de Políticas para a Juventude (Serin-BA), o SineBahia (Setre) e o Ministério Público Estadual (MP-BA), que fará uma ação voltada ao reconhecimento de paternidade no território.
Serviços
Os serviços estão sendo disponibilizados hoje, de 9h às 16h, no Colégio Estadual Quilombola Bernardo Bispo dos Santos, no quilombo do Jequiriçá. As ações formativas acontecerão na Igreja Bom Jesus da Lapa e na Federação das Associações dos Agricultores do Jequiriçá – FAAJ.
Esta última também recebeu a ação do MP-BA, que aconteceu na manhã do dia 27 (terça-feira), e teve por objetivo atender famílias cujas crianças não possuem o nome do pai no registro civil.
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Foram feitos os registros por reconhecimento espontâneo de paternidade e também encaminhamentos para exames de DNA, nos casos em que não for possível o caminho pelo reconhecimento espontâneo.
Com apoio da Secretaria de Saúde de Valença, também está acontecendo a ação de imunização, aferição de pressão arterial e glicemia, teste rápido para IST’s, além de atendimento com clínico geral e dentista durante a Caravana.
Em Camamu, os serviços ocorrem no Colégio Estadual de Tempo Integral Luís Rogério de Souza, no dia 29, das 14 às 17h, e no dia 30, das 9h às 16h. Na tarde do dia 29 (quinta-feira), também acontecerá uma programação com ações formativas.
A Caravana de Direitos Humanos tem como estratégia aproximar o Estado das pessoas que mais precisam de políticas públicas e promover educação em Direitos Humanos, como via de acesso à cidadania.
Dentre os principais serviços disponibilizados na ação itinerante estão a emissão de documentação (Título de Eleitor, Passe Livre Digital para Pessoas com Deficiência, Certidão de Nascimento e Casamento, ID-Jovem, Carteira de Identidade Nacional, entre outros), orientações jurídicas, orientações de acesso à políticas públicas, cadastro em Programas sociais e a renegociação de dívidas (Procon-BA).
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