O comandante da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Antonio Carlos Silva Magalhães, e o chefe do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), Aloísio Mascarenhas, apresentaram detalhes do novo Código de Ética e Disciplina dos Militares a deputados durante reunião ocorrida nesta terça-feira (9). O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.
Presidente do colegiado, o deputado Diego Castro (PL) falou da sua preocupação com o projeto de lei que atualmente tramita no Legislativo. O parlamentar considerou a reunião positiva. “Essa abertura ao diálogo é essencial para construirmos um texto que realmente reflita a realidade da tropa”, afirmou Diego Castro.
Durante as discussões, o deputado federal Capitão Alden (PL) reforçou que não é contra o Código de Ética e Disciplina dos Militares da Bahia e defendeu mudanças no texto original enviado pelo governo estadual à Alba.
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“O Código de Ética apresenta conceitos muito abertos que geram interpretações muito subjetivas, que podem, inclusive, alcançar os policiais e bombeiros militares não somente na sua vida privada, mas principalmente na sua liberdade de expressão. A ideia da audiência pública foi trazer sugestões para que emendas possam ser apresentadas no devido processo. E acho que uma audiência pública é o caminho”, explicou Alden
