Ao romper o contrato com a ViaBahia no início deste ano, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) declarou situação de emergência operacional das rodovias BR-324 e BR-116. Em uma portaria publicada em abril, o órgão federal justificava a necessidade de atuação imediata para garantir a segurança viária e minimizar os impactos à mobilidade com execução de serviços de operação de tráfego.
Posteriormente, ao fim do contrato da ViaBahia, o DNIT abriu um processo para selecionar nova empresa que faria a operação do tráfego nas duas vias. A vencedora do certame foi a Melo Corrêa Engenharia.
A surpresa
Os gestores do DNIT foram agraciados com uma surpresa na documentação apresentada pela empresa contratada emergencialmente. Conforme reportagem do site Se Ligue Bahia, uma nota técnica produzida pelo órgão indicou que a Melo Corrêa apresentou documentos que atestariam experiência com operação de tráfego. Isso incluía atuação com serviço de guinchamento, fiscalização e controle operacional.
Ainda conforme a nota técnica, o atestado da Melo Corrêa informava que a experiência na prestação do serviço teria ocorrido junto à ViaBahia. No entanto, a ex-gestora das BRs 324 e 116 negou a informação.
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Assim, os documentos passaram a ser considerados de autenticidade duvidosa. Diante do imbróglio, o DNIT considerou a existência de vício insanável no atestado de qualificação técnica apresentado pela empresa recém-contratada.
A solução encontrada foi a rescisão unilateral do contrato. Por causa disso, o órgão federal poderá ter que pagar R$ 12,4 milhões à Melo Corrêa por ter encerrado a contratação.
Nova operadora
No Diário Oficial da União desta terça-feira (5), o DNIT publicou o extrato de contratação de uma empresa chamada Jardiplan Urbanização e Paisagismo. A nova contratada passará a prestar o serviço de operação de tráfego rodoviário nas duas estradas federais que cortam a Bahia.
A contratação emergencial com dispensa de licitação prevê o aporte de R$ 55,6 milhões. Dessa vez, a validade do contrato é de 1º de agosto deste ano até 16 de abril do ano que vem.
