O Ministério Público Federal (MPF) realizará na tarde desta quarta-feira (11), a partir das 14h, uma audiência pública para debater os impactos da implantação da ponte Salvador-Itaparica sobre as comunidades tradicionais da região. O evento, que acontecerá no auditório da sede do órgão, será conduzido pelo procurador Marcos André Carneiro Silva.
De acordo com o MPF, a audiência integra o Inquérito Civil nº 1.14.000.000115/2022-77, que investiga se o direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades tradicionais afetadas pela obra está sendo respeitado.
“Nosso objetivo é garantir a efetiva escuta das populações afetadas e contribuir para uma atuação institucional mais qualificada e comprometida com os direitos dessas comunidades. A consulta prévia é um direito fundamental e assegurar sua realização é essencial para a legitimidade de qualquer grande empreendimento”, explicou o procurador Marcos André.
Andamento das obras
Na última quarta-feira (4), o governo da Bahia assinou um novo contrato para a construção da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica. A previsão é que as obras comecem efetivamente dentro de 12 meses.
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O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao.
O contrato foi firmado após intermediação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), que homologou a proposta de conciliação para a execução da obra. Os próximos passos são a elaboração do projeto executivo e a mobilização dos canteiros de obras em Salvador e Vera Cruz.
Quando concluída, a ponte terá 12,4 km de extensão sobre lâmina d’água e será a maior da América Latina.
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