Após a saída da concessionária ViaBahia da gestão das rodovias BR-324 e BR-116 no início deste ano, o Ministério dos Transportes anunciou, nesta terça-feira (25), o cronograma do leilão para concessão das duas estradas que cortam a Bahia. O comunicado foi feito pelo ministro Renan Filho durante o lançamento da Política Nacional de Concessões Ferroviárias.
As duas rodovias, que integram a chamada Rota 2 de Julho, serão leiloadas em novembro de 2026. A previsão é que o edital seja publicado pelo governo federal até setembro.
Conforme detalhado pelo Ministério dos Transportes, o lote Rota 2 de Julho conecta Salvador a Feira de Santana e segue até a divisa entre Bahia e Minas Gerais.
Extensão
Com extensão de 663 quilômetros, o trecho a ser concedido na Bahia corta 21 municípios.
A BR-324 será concedida à iniciativa privada no trecho do Contorno de Feira de Santana até Salvador. Já a BR-116 será leiloada no trecho que vai do Contorno de Feira de Santana até a divisa da Bahia com Minas Gerais.
O trecho da BR-116 a ser concedido corta cidades como Feira de Santana, Santo Estêvão, Rafael Jambeiro, Itatim, Milagres, Brejões, Nova Itarana, Santa Inês, Irajuba, Jaguaquara,
Jequié, Manoel Vitorino, Boa Nova, Poções, Planalto, Vitória da Conquista e Cândido Sales.
Já a BR-324 será concedida no trecho que engloba Feira de Santana, Tanquinho, Candeias e
Salvador.
Gestão emergencial
Ao romper o contrato com a ViaBahia em maio, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) declarou situação de emergência operacional das rodovias BR-324 e BR-116. Em uma portaria publicada em abril, o órgão federal justificava a necessidade de atuação imediata para garantir a segurança viária e minimizar os impactos à mobilidade com execução de serviços de operação de tráfego.
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Posteriormente, ao fim do contrato da ViaBahia, o DNIT abriu um processo para selecionar nova empresa que faria a operação do tráfego nas duas vias. A vencedora do certame foi a Melo Corrêa Engenharia.
A surpresa
Os gestores do DNIT foram agraciados com uma surpresa na documentação apresentada pela empresa contratada emergencialmente. Conforme reportagem do site Se Ligue Bahia, uma nota técnica produzida pelo órgão indicou que a Melo Corrêa apresentou documentos que atestariam experiência com operação de tráfego. Isso incluía atuação com serviço de guinchamento, fiscalização e controle operacional.
Ainda conforme a nota técnica, o atestado da Melo Corrêa informava que a experiência na prestação do serviço teria ocorrido junto à ViaBahia. No entanto, a ex-gestora das BRs 324 e 116 negou a informação.
Assim, os documentos passaram a ser considerados de autenticidade duvidosa. Diante do imbróglio, o DNIT considerou a existência de vício insanável no atestado de qualificação técnica apresentado pela empresa recém-contratada.
A solução encontrada foi a rescisão unilateral do contrato. Por causa disso, o órgão federal poderá ter que pagar R$ 12,4 milhões à Melo Corrêa por ter encerrado a contratação.
Nova operadora
No Diário Oficial da União, o DNIT publicou o extrato de contratação de uma empresa chamada Jardiplan Urbanização e Paisagismo. A nova contratada passará a prestar o serviço de operação de tráfego rodoviário nas duas estradas federais que cortam a Bahia.
A contratação emergencial com dispensa de licitação prevê o aporte de R$ 55,6 milhões. Dessa vez, a validade do contrato vai até 16 de abril do ano que vem.
