A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) está nas ruas desde o dia 26 de maio, fiscalizando o comércio de prováveis presentes para a comemoração do Dia dos Namorados, no dia 12 deste mês.
A intitulada Operação Dia dos Namorados, tem o objetivo de proteger o consumidor na hora de adquirir o mimo a ser trocado na data comemorativa.
A iniciativa busca assegurar que os estabelecimentos sigam as normas de transparência e boas práticas comerciais, criando um ambiente mais justo e seguro para quem deseja marcar a data com a troca de lembranças.
Segundo o Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, a operação segue até 12 de Junho, data em que se celebra o ‘Dia dos Namorados’. A fiscalização abrange lojas de roupas, perfumarias, lojas de presentes, motéis, sexshops e restaurantes.
Além de Salvador, a ação atingiu o comércio de cidades da região metropolitana, como Lauro de Freitas e Camaçari, ampliando o alcance e reforçando o compromisso do órgão com a proteção do consumidor.
A operação
Até esta quarta-feira (4), foram visitados 173 estabelecimentos. Destes, sete foram autuados por irregularidades encontradas durante as inspeções. Entre as infrações estão a falta de preços em produtos e o descumprimento de promoções, o que prejudica a transparência e a confiança do cliente. Ambas as normativas são previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Motéis e restaurantes também serão fiscalizados especialmente nos dias próximos à data comemorativa.
“O nosso objetivo é garantir que tudo ocorra de forma segura e dentro da lei, permitindo aos namorados uma celebração afetiva sem transtornos e sobressaltos”, declarou o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
O gestor reforça ainda, a importância do papel do consumidor na denúncia de práticas abusivas ou ilegais. Ao perceber alguma irregularidade o consumidor pode fazer a denúncia pelo e-mail [email protected] ou pelo portal ba.gov.br.
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