A partir do dia 26 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia a devolução de aproximadamente R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. Os valores serão pagos até 6 de junho, junto com a folha mensal.
O INSS vai restituir os beneficiários que sofreram descontos de mensalidades associativas em abril, mesmo que tenham autorizado previamente as cobranças. A decisão vem após uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). A ação revelou um esquema nacional de cobranças ilegais em benefícios previdenciários.
Segundo o INSS, os valores referem-se a descontos aplicados entre o fim de abril e o início de maio. Mesmo com o bloqueio dos débitos, o INSS já havia processado parte das mensalidades antes da suspensão. No entanto, o órgão reteve o dinheiro e não repassou às entidades.
O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que o governo já reteve os descontos de maio e vai devolver os valores aos beneficiários na próxima folha de pagamento. O governo havia se comprometido a realizar os ressarcimentos rapidamente, mas agora confirmou as datas.
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Além disso, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que os aposentados e pensionistas prejudicados por cobranças não autorizadas entre março de 2020 e março de 2025 também serão ressarcidos.
Na terça-feira (14), cerca de 9 milhões de beneficiários começarão a receber notificações sobre as deduções. O INSS vai enviar o aviso exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135.
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