O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um vendedor de eletrônicos a pagar R$ 3 mil por danos morais. Ele expôs uma cliente de forma vexatória em uma rede social, após a consumidora atrasar o pagamento de um celular.
Na publicação ofensiva, o comerciante usou uma montagem com a foto da cliente, a palavra “wanted” (procurada, em inglês) e a expressão alemã “tot oder lebendig”, que significa “morta ou viva”. A imagem circulou entre amigos e familiares, o que levou a mulher a registrar um boletim de ocorrência.
Segundo o processo, a cliente comprou um celular de R$ 2.360 e pagou apenas a entrada de R$ 500 em agosto de 2023. Após perder o emprego, ela comunicou ao vendedor a dificuldade para quitar o restante e pediu mais prazo.
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Mesmo ciente da situação, o comerciante passou a ameaçá-la com exposição pública caso a dívida não fosse paga. Assim que a mulher conseguiu um novo emprego, o vendedor voltou a pressioná-la. Em uma das mensagens, afirmou: “Sou amigo do dono de lá, vai achando que você se livrou de mim.”
A defesa alegou que o objetivo do comerciante não era ofender, mas apenas cobrar a dívida. No entanto, os desembargadores entenderam que a conduta violou o Código de Defesa do Consumidor, ao expor a cliente ao constrangimento e ridículo.
A Justiça também determinou que o vendedor exclua as postagens sobre a cliente e se abstenha de novos comentários. Caso descumpra a ordem, pagará multa diária de R$ 500.
