Julgamento no STF

Moraes apresenta voto para condenar Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado

De acordo com a Suprema Corte, a expectativa é de que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12)

Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Gustavo Moreno/STF
Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto na ação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por tentativa de golpe de Estado. O magistrado opinou pela condenação de Bolsonaro e de outras sete pessoas que também são réus no processo.

O grupo é chamado de núcleo crucial da trama golpista. De acordo com Moraes, esse núcleo seria parte de uma organização criminosa que tentava manter o ex-presidente no poder, mesmo após a derrota de Bolsonaro nas urnas para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O voto de Moraes foi o primeiro apresentado no julgamento feito pela Primeira Turma do STF. Ainda faltam votar os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

De acordo com a Suprema Corte, a expectativa é de que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12).

Voto de Moraes

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a condenação de todos os oito réus pelos crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os crimes apontados são:

  • Organização criminosa armada
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Tentativa de golpe de Estado
  • Dano qualificado contra o patrimônio da União
  • Deterioração de patrimônio tombado

Além de Bolsonaro, estão sendo julgados neste processo:

  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Na opinião de Moras, o ex-presidente Jair Bolsonaro seria o líder da organização criminosa que teria mentalizado o projeto autoritário de poder. Para o magistrado, as provas são cabais de que houve a tentativa de golpe.