No dia 21 de fevereiro deste ano, o prefeito Bruno Reis assinou a ordem de serviço para o início das obras de requalificação da Senzala do Barro Preto, sede do Ilê Aiyê, localizada no Curuzu. No entanto, as obras não foram executadas. Três meses depois, a empresa vencedora da licitação solicitou o distrato, que foi atendido pela Prefeitura de Salvador. O termo de extinção do contrato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (28).
À reportagem do PS Notícias, a Superintendência de Obras Públicas (Sucop), responsável pelo contrato firmado com a empresa vencedora da licitação, informou que o fim do contrato ocorreu a pedido da construtora.
A vencedora do processo licitatório foi a Ouriço Construções e Empreendimentos, que venceu a disputa após apresentar uma proposta com percentual de desconto de 31,10%, sendo a oferta mais vantajosa à época para a prefeitura.
O valor global do contrato firmado era de R$ 3,9 milhões. A empresa seria responsável pelo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e tudo que fosse necessário para a execução dos serviços de reforma da sede do Ilê Aiyê.
Segundo o edital, a companhia teria 150 dias para conclusão das obras. No entanto, de acordo com a Sucop, a reforma não chegou a ser iniciada. A superintendência informou que vai convocar a empresa que ficou no segundo lugar na licitação.
Os termos do distrato
De acordo com o termo de extinção do contrato entre a Ouriço e a Sucop, não houve pendências financeiras decorrentes do processo. Também consta no termo que não há dívida de qualquer natureza entre as partes.
“Este termo de extinção tem efeitos legais imediatos a partir da data de sua assinatura, produzindo a liberação recíproca das obrigações contratuais, ressalvadas as responsabilidades legais por eventuais prejuízos ou danos decorrentes de atos praticados durante a vigência do contrato”, diz um trecho do documento.
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A reportagem entrou em contato com a empresa Ouriço Construções e Empreendimentos para verificar a motivação do pedido do distrato, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
A reforma
Quando assinou a ordem de serviço para início das obras da reforma, o prefeito Bruno Reis esperava ver a conclusão da requalificação em meados do segundo semestre deste ano.
O projeto previa melhorias estruturais, com implantação de climatização, acessibilidade e tratamento acústico, beneficiando inclusive a Escola Mãe Hilda, que funciona no espaço. O projeto foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).
“Vamos, juntos, construir praticamente uma nova sede. E mais importante do que esta obra que nós vamos realizar são os serviços que serão oferecidos às pessoas daqui do Curuzu, da Liberdade e de toda Salvador. Hoje, esse local, que é o berço da resistência da nossa cidade, já realiza um lindo trabalho social. Mas nós vamos somar forças para ampliar isso”, disse o prefeito Bruno Reis na ocasião.
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