A Prefeitura de Salvador abriu três licitações para contratação de empresas terceirizadas para disponibilização de mão de obra nos diversos órgãos da administração municipal. O PS Notícias apurou que os três editais somam um montante previsto de R$ 1,1 bilhão ao ano. Além disso, os três procedimentos licitatórios visam, juntos, a contratação de 12.136 pessoas.
No primeiro edital, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) prevê a contratação de uma empresa que oferte profissionais na área de apoio operacional e manutenção. A abertura da sessão do pregão eletrônico está prevista para o próximo dia 14 de outubro.
O edital foi dividido em três lotes. Juntos, eles abrangem um total de 4.190 cargos para secretarias, empresas públicas, agências, dentre outros departamentos da administração municipal.
O custo estimado anual para contratação dos profissionais de apoio operacional e manutenção é de R$ 403,5 milhões. Mensalmente, a estimativa do custo é de R$ 33,6 milhões.
Na justificativa que acompanha o edital, a Semge argumentou que os serviços de apoio operacional e manutenção são prestados atualmente por meio dos contratos nº 113/2019, 17/2020, 21/2020 e 30/2020.
“Eles se encontram em prorrogação excepcional. Tendo em vista a imprescindibilidade e essencialidade desses serviços, com o intuito de evitar descontinuidade na prestação, esta contratação, bem como a instauração de novo procedimento licitatório, fazem-se necessárias. A referida contratação se coaduna com a busca da proposta mais vantajosa, econômica e eficiente para a administração pública municipal”, diz um trecho do documento.
Confira a lista de órgãos para os quais funcionários terceirizados serão contratados, de acordo com o edital 118/2025:
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- Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (ARSAL)
- Casa Civil
- Controladoria Geral do Município do Salvador (CGM)
- Defesa Civil de Salvador (CODESAL)
- Fundação Cidade Mãe (FCM)
- Fundação Gregório de Matos (FGM)
- Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF)
- Procuradoria Geral do Município (PGMS)
- Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM)
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDUR)
- Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (SEMAN)
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (SEMDEC)
- Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE)
- Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SEMIT)
- Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB)
- Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (SUCOP)
- Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP)
- Fundo Municipal de Previdência do Servidor (FUMPRES)
- Gabinete Vice-Prefeito (GABVP)
- Guarda Civil Municipal (GCM)
- Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ)
- Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (SECIS)
- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT)
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (SEINFRA)
- Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPRE)
- Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR)
- Secretaria Municipal de Educação (SMED)
- Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
- Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ)
- Superintendência de Trânsito de Salvador (TRANSALVADOR)
Serviços gerais e portaria
O segundo edital lançado pela Semge prevê a contratação de empresa para fornecimento de mão de obra nas áreas de serviços gerais e portaria. A licitação está prevista para ocorrer no dia 15 de outubro e estabelece a contratação de até 5.696 pessoas.
O pregão eletrônico terá dois lotes. O primeiro tem valor de contratação global de R$ 377,8 milhões ao ano. No segundo lote, o montante anual é de R$ 145,5 milhões.
Assim, conforme consta no edital, o custo estimado para os dois lotes é de R$ 523,3 milhões, sendo R$ 43,6 milhões ao mês.
Apoio escolar
O terceiro e último edital para contratação de empresa prestadora de serviço visa a disponibilização de 2.250 profissionais auxiliares de desenvolvimento infantil e de apoio escolar.
O custo estimado para contratação objeto é de R$ 177,4 milhões ao ano. Assim, a previsão mensal é de R$ 14,7 milhões.
A reportagem entrou em contato com a Semge para saber se o objetivo das licitações é substituir contratos existentes ou se são novas contratações. No entanto, não obteve retorno até a publicação desta notícia. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.
