A Prefeitura de Ilhéus realizou, nesta quarta-feira (17), uma licitação para contratação de uma empresa que ficará responsável por fornecer material gráfico e comunicação visual. O processo licitatório na modalidade pregão eletrônico chamou a atenção na cidade pelos valores envolvidos.
No edital, a prefeitura informou que o orçamento para a contratação seria de até R$ 14 milhões distribuídos em dois lotes. A licitação tinha como método de seleção o critério de menor preço por lote. Através do sistema de registro de preço, o objetivo é contratar uma empresa para fornecimento do material sob demanda para as secretarias do município.
Conforme apurado pela reportagem do PS Notícias, a empresa Gráfica Mesquita, sediada em Itabuna, ofertou o menor preço e venceu a licitação para os dois lotes.
Risco de inexecução
Para o lote 1, o valor orçado era de R$ 6,8 milhões. A empresa vencedora deu lance de R$ 2,2 milhões. A oferta representa 66,6% abaixo do valor previsto.
No lote 2, o valor total orçado pela prefeitura era R$ 7,2 milhões. No entanto, a Gráfica Mesquita venceu com uma proposta de R$ 5,4 milhões. O montante corresponde a 75% do previsto.
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Durante a sessão, outros fornecedores questionaram o desconto ofertado pela gráfica vencedora.
“A minha sugestão é que seja solicitada a planilha de calculo de custos, para que a administração não seja prejudicada por futuros pedidos de reajuste de valores ou até mesmo cancelamento do contrato por parte do licitante ganhador”, disse um participante da disputa ao questionar a oferta vencedora.
De acordo com a legislação, são consideradas inexequíveis as propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração.
Diante da provocação do fornecedor, o pregoeiro responsável pela condução da sessão solicitou à gráfica que envie a comprovação de que é capaz de entregar o material do lote 1 pelo valor de R$ 2,2 milhões. O agente pediu documentos como contratos, notas fiscais e composição de custos que possam embasar o preço ofertado na licitação.
