O Ministério Público da Espanha recorreu da absolvição de Daniel Alves no Tribunal Supremo. O MP considera que a decisão tem conclusões “errôneas” e “arbitrárias”.
Em seu memorado acessado pela AFP, o MP critica que a decisão tomada pelo TSJC (Tribunal Superior de Justiça da Catalunha) condena “moralmente” a denunciante ao não avaliar adequadamente algumas das evidências apresentadas e negar sua confiabilidade.
Na decisão, os juízes do tribunal de apelação anularam a pena de quatro anos e seis meses de prisão imposta a Daniel Alves no ano passado ao considerar que havia “provas insuficientes” na sentença e descrever o depoimento da autora como “não confiável”.
Eles também rejeitaram o recurso contra a primeira sentença apresentado pelo Ministério Público, que havia pedido novamente nove anos de prisão para o ex-atleta, e pela acusação particular, que havia pedido 12 anos.
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Em seu novo recurso, o Ministério Público considera as conclusões do TSJC “completamente errôneas e irracionais, até mesmo arbitrárias”.
“Parece reviver o postulado medieval de que ‘uma mulher que consente em ficar bêbada com um homem consente em tudo’. Não é o caso; ela apenas consente em ficar bêbada”, critica o MP no memorando.
O Ministério Público também questiona se os vestígios biológicos encontrados na boca da vítima comprovam que houve sexo oral. Portanto, a dedução dos juízes de apelação “é completamente arbitrária e cruel para a jovem, que é moralmente condenada e considerada não confiável”, afirma.
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