Os 417 municípios que formam a Bahia foram premiados na manhã desta terça-feira (10), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB, em Salvador, com o ‘Selo Transparência 2025’. A premiação, pela primeira vez, foi concedida à totalidade dos municípios baianos.
Todos eles aderiram ao projeto de promoção da transparência dos gastos realizados com as festividades, prestando informações relativas a investimentos e contratações para o ‘Painel dos Festejos Juninos’, e reconhecendo o compromisso com a gestão pública responsável e com o direito do cidadão à informação.
“Um momento de celebração da transparência, do respeito ao povo baiano e da consciência quanto ao gasto público”, destacou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia. A eles, o PGJ reforçou que o intuito do MPBA com a iniciativa é fomentar o exercício da cidadania e fortalecer a tradição dos festejos juninos.
Os municípios baianos prestaram contas ao Painel com cadastros dos dados sobre os investimentos com os festejos, declarando que não realizarão festas ou informando que estão com processos de contratação em andamento. Foi registrado, até o momento, um total de investimentos superior a R$ 426 milhões em contrações artísticas realizadas para 2025.
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Em 2024, quando 331 municípios aderiram à iniciativa, o total de gastos registrados foi de R$ 404 milhões, valor superior a 2023, quando 217 municípios enviaram dados, informando um total de R$ 153 milhões em contratações.
O Painel da Transparência dos Festejos Juninos resulta de uma parceria entre o MPBA e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).
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