A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na manhã desta terça-feira (9), a partir das 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus a mais de 30 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O processo penal começou a ser julgado na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos.
Hoje começa a fase decisiva do julgamento, quando os ministros iniciarão a apresentação dos votos: pela condenação, conforme a posição do procurador-geral da República, ou pelo acolhimento dos argumentos das defesas.
O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, após a abertura da sessão pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Na manifestação, Moraes deve analisar pedidos das defesas, como a anulação da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa, retirada do caso do STF e solicitações de absolvição.
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Ele pode submeter essas questões preliminares imediatamente à turma ou deixá-las para votação junto ao mérito.
Após o parecer, os próximos magistrados a votar são Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
Depois, os ministros examinam o mérito, ou seja, se os réus serão condenados ou absolvidos.
