A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, fez a apresentação do seu voto no julgamento da tentativa de golpe de Estado nesta quinta-feira (11). A magistrada opinou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa.
Com o voto da ministra, a Primeira Turma do STF formou maioria para condenar Bolsonaro. Além de Cármen Lúcia, também votaram a favor os ministros: Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Assim, são três votos pela condenação do ex-presidente da República e um contrário. O ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro.
Assim, o STF alcançou maioria para condenar Bolsonaro e os demais réus pelos seguintes crimes:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
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Além de Bolsonaro, o voto de Carmén Lúcia abrange outros sete réus no processo pelos mesmos crimes. São eles:
- Walter Braga Netto – General, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente
- Mauro Cid – Tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
- Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha
- Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Abin e deputado federal
- Augusto Heleno – General e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira – General e ex-ministro da Defesa
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa que tentou impedir a posse de Lula após as eleições presidenciais de 2022.
