A Justiça de São Paulo condenou, na última sexta-feira (30), o humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão por falas preconceituosas em vídeo postado em seu canal do YouTube. A publicação tem mais de três milhões de visualização.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), no vídeo, o comediante faz um stand-up zombando de diversas minorias, como negros, idosos, obesos, soropositivos, homossexuais, povos originários, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência. A Justiça aponta como agravante o fato de as declarações terem sido feitas em um contexto de diversão.
“Ao longo do show, o réu admitiu o caráter preconceituoso de suas anedotas, demonstrou descaso com a possível reação das vítimas e afirmou estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais devido ao teor das falas”, diz o texto da decisão.
Atendendo ao pedido do MPF, a Justiça condenou o artista ao regime fechado, o pagamento de uma multa de 1.170 salários mínimos de 2022 (cerca de R$ 1,4 milhão) e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
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Um trecho do texto ressalta que o vídeo estimula a propagação da intolerância e violência verbal.
“O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei. No caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos”, diz o documento.
O réu ainda pode recorrer da decisão.
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