Um ex-empregado de um mercadinho localizado em um bairro de Salvador será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil após ter sido dispensado por questionar a prática de ofensas racistas aos empregados no ambiente de trabalho.
Entre os episódios, estavam piadas com jogadores negros durante jogos de seleções africanas na Copa do Mundo e comparações de pessoas negras a “King Kong”, o que acabou afetando o próprio denunciante, um homem negro. O estabelecimento desligou o homem sem justa causa logo após ele confrontar os abusos que sofria.
Incomodado com as ofensas, o empregado gravou uma conversa telefônica com o proprietário do mercadinho, buscando um diálogo direto sobre o racismo no ambiente de trabalho. O áudio, com cerca de 15 minutos de duração, foi aceito como prova lícita com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Na gravação, o trabalhador relata com clareza o impacto emocional causado pelas falas e tenta conscientizar o empregador sobre a gravidade da situação. Ele, no entanto, tenta justificar os comentários e chega a proferir uma declaração considerada etarista, ao afirmar que “velho é problema”.
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Decisão contra o mercadinho
A decisão, de primeira instância, é do juiz substituto da 6ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Danilo Gonçalves Gaspar, que reconheceu a prática de racismo recreativo por parte do dono do estabelecimento. A prática que envolve manifestações discriminatórias disfarçadas de humor.
O magistrado também entendeu que a dispensa do empregado foi uma retaliação à sua postura de enfrentamento. Apesar de formalmente sem justa causa, a dispensa ocorreu logo após ele confrontar os abusos sofridos.
O TRT condenou o mercadinho ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais. A decisão também assegurou ao trabalhador o benefício da justiça gratuita e fixou honorários advocatícios a serem pagos pela empresa. Como se trata de decisão de 1º grau, ainda é possível apresentar recurso.
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