Onze profissionais da advocacia baiana estão concorrendo à lista sêxtupla, da qual sairão os três indicados à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). Os nomes que estão concorrendo à cadeira destinada ao quinto constitucional foram definidos em reunião do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB).
No encontro realizado na última sexta-feira (22), os conselheiros e conselheiras votaram no processo que selecionou 11 dentre os 14 nomes que constavam como candidatos. Agora, a lista sêxtupla será definida em eleição virtual no dia 9 de outubro através de voto direto dos advogados.
Assim, o Conselho Pleno da OAB-BA vai homologar os seis nomes escolhidos. Na sequência, o órgão enviará a relação para o TRT5. Em seguida, a Corte, por sua vez, definirá uma lista tríplice, que será submetida ao governador Jerônimo Rodrigues. Posteriormente, o chefe do Executivo fará a escolha do novo desembargador para integrar o colegiado trabalhista.
Veja quais foram os 11 profissionais da advocacia selecionados e quantos votos tiveram cada um:
- Christianne Moreira Moraes Gurgel (99 votos)
- Marcos Flávio Rhem da Silva (94 votos)
- Victor de Assis Gurgel (89 votos)
- Mirela Barreto de Araújo Possídio (88 votos)
- Guilherme Scofield Souza Muniz (85 votos)
- Paloma Costa Peruna (78 votos)
- Rodrigo Olivieri Macedo (70 votos)
- Juliane Dias Facó Vilela (66 votos)
- Roberto Santos de Oliveira (66 votos)
- Renata Sampaio Suñé Schaeppi (50 votos)
- Joaquim Valter Santos Junior (19 votos)
Representatividade
A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, afirmou que o preenchimento da vaga destinada ao quinto constitucional assegura a pluralidade de visões nas decisões judiciais.
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“No caso da advocacia, essa previsão constitucional traduz-se na valorização da nossa função, essencial à realização da justiça. O advogado ingressar em um tribunal pelo quinto leva consigo não apenas o saber técnico e a experiência acumulada na defesa dos direitos dos seus assistidos, mas o olhar humanizado e a sensibilidade prática de quem está diariamente em contato com os desafios concretos da cidadania”, externou a presidente.
De acordo com a OAB-BA, pela segunda vez na história, a formação da lista contou com paridade de gênero e cotas raciais. Ainda no documento, a ordem informou que os candidatos cumpriram requisitos exigidos, por exemplo: reputação ilibada, notório saber jurídico e pelo menos 10 anos de efetivo exercício da advocacia.
Remuneração
Segundo o Portal da Transparência do TRT5, a remuneração inicial de um desembargador é de R$ 39.717,69.
Além disso, o salário pode ser acrescido de vantagens que elevam o valor líquido pago aos magistrados.
