Justiça
Investigar presidente não é ilegal, afirma Celso de Mello
Decano do Supremo Tribunal Federal menciona dois precedentes da própria Corte, em 1992
Justiça
Justiça
Justiça proíbe CUT de fazer ‘Dia do Trabalho’ na Avenida Paulista
A ação foi protocolada pela Prefeitura de São Paulo na última quinta-feira
Justiça
Moro decide devolver a Lula bens apreendidos na Lava Jato
O juiz federal Moro decidiu que objetos de cunho pessoal sejam devolvidos
Justiça
Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes mandou libertar o empresário Eike Batista.
Justiça
Juíza baiana considera reajuste de IPTU de 2014 inconstitucional
A 2ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente uma ação anulatória de débito fiscal
Justiça
Supremo cria força-tarefa para acelerar processos da Lava Jato
Grupo será criado para reforçar a equipe de Fachin, priorizar os processos da operação e garantir celeridade na análise dos casos
Justiça
Moro critica Congresso por não aprovar medidas contra a corrupção
Juiz vê insensibilidade do Congresso em não aprovar projeto anticorrupção
Justiça
Justiça suspende demolição do Centro de Convenções
Obra voltou a ser embargada pela Sucom por determinação judicial
Justiça
TJ-BA estuda desativar comarcas por causa do orçamento apertado
Deputado estadual Eduardo Salles afirmou que prefeitos do interior baiano estão preocupados com a situação
Justiça
OAB desmente boato sobre apoio a uma suposta guerra civil no país
OAB desmente apoio à suposta guerra civil contra a reforma da previdência
Justiça
Fachin deixa no STF ação contra Lula e Dilma por obstruir Justiça
Ministro relator da Lava Jato atende pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e também prorroga por 60 dias prazo para concluir investigação
Justiça
Fachin mantém pena do CNJ a juíza baiana por envolvimento com traficante
Ministro Fachin mantem condenação da juiza
Justiça
Filho de Haroldo Cedraz teria recebido R$ 1 milhão de reais de propina da Odebrecht
O filho do Ministro Cedraz por obter informações privilegiadas
Justiça
MP-BA denuncia acusados de assassinar Valdir Cabeleireiro
O motivo do crime teria sido vingança
Justiça
Punido, juiz que não compareceu a comarcas por falta de diárias tem pena prescrita
O Pleno reconheceu as imputações de negligência do magistrado por não comparecer à comarca da qual era substituto e deixar de adotar providencias
Justiça
Motorista do TJ-BA é aposentado com salário de R$ 18,8 mil
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) denunciou que quase 98% de juízes baianos recebem acima do teto constitucional
Justiça
Lentidão do TJ-BA em julgar ação contra IPTU causa insegurança jurídica, avalia Luiz Viana
Há um ano e quatro meses, a ação não tem movimentação no gabinete do desembargador Roberto Frank
Justiça
Supremo julgará se jovens pobres têm direito a transporte gratuito
Contrária à legislação, Abrati diz que benefício foi criado sem qualquer mecanismo de ressarcimento
Justiça
Moro atribui críticas a prisões à existência de ‘presos ilustres’
Em artigo em VEJA desta semana, juiz defende prisões preventivas feitas no âmbito da Operação Lava Jato
Justiça
TJ-BA mantém decisão que libera o Uber em Salvador
Juiz manteve liberação do aplicativo, após Procuradoria do Município recorrer de decisão em favor de plataforma. Semob diz que prefeitura já recorreu novamente