STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais

TJBA Zela

App permite que vítimas de violência doméstica solicitem medida protetiva de urgência

Ferramenta será apresentada a partir das 14h desta segunda-feira (9), no Tribunal de Justiça

Compliance Zero

Alexandre de Moraes nega ter conversado com Daniel Vorcaro

O banqueiro teria trocado mensagens com o ministro do STF horas antes de ser preso pela Polícia Federal

VÍDEO

"Acabou, cadeia neles": Mãe de Lucas Terra faz desabafo após TJ-BA confirmar condenação de acusados

Em 2023, a Justiça condenou os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva a 21 anos de prisão em regime fechado pela morte de Lucas Terra

R$ 5 mil

Empresa é condenada por exigir informações sobre vida sexual de mulher em processo seletivo

Justiça fixou uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil; cabe recurso

Judiciário baiano

Presidente da Amab vê redução no déficit de juízes no TJ-BA, mas ressalta: "Ainda faltam alguns ajustes"

Dentre as ações positivas para combater o déficit de magistrados está o concurso em andamento para o cargo de juiz substituto

Justiça do Rio de Janeiro

Ivete Sangalo vence ação movida por foliona que alegou ter sido esmagada no Carnaval de Salvador

Justiça concluiu que cantora não integrava a organização do evento

Decisão

Justiça rejeita tentativa de criminalizar advogados em ação de Lucas Abud

Os profissionais haviam narrado a existência de violência doméstica sofrida pela ex-esposa de Abud

Posse no MP

Reconduzido ao comando do MP, Pedro Maia destaca combate ao crime organizado na Bahia

O procurador destacou as ações do órgão no enfrentamento às organizações criminosas

Salvador

Doméstica que trabalhava mais de 60 horas por semana sem descanso é indenizada

Os patrões foram condenados a pagar R$ 5mil