Em busca da conciliação

STF suspende aumento do IOF e invalida decreto aprovado pelo Congresso Nacional

Ministro Alexandre de Moraes determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional

Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Nesta sexta-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu suspender os efeitos dos decretos do presidente Lula que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Além disso, o magistrado também suspendeu o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional que derrubou o aumento do referido imposto.

Em uma tentativa de acordo, Moraes determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional.

O encontro está previsto para o próximo dia 15 de julho, na sede do STF.

Alexandre de Moraes deu o prazo de cinco dias para que o governo Lula explique o que motivou a elevação do IOF, enquanto o Congresso Nacional, no mesmo prazo, deverá explicar a motivação da aprovação dos decretos legislativos para derrubada da iniciativa da gestão petista.

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