Processo administrativo

TJ-BA afasta juiz acusado de violência doméstica

Segundo a portaria assinada pela presidente do TJ-BA, o juiz responde por supostos crimes de agressões físicas e verbais contra a esposa

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Foto: Vagner Souza/PSNotícias
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Foto: Vagner Souza/PSNotícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu afastar um juiz de direito acusado de violência doméstica. A portaria assinada pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta segunda-feira (28).

De acordo com o documento do TJ-BA, o magistrado teria violado o Código de Ética da Magistratura, a Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Graves acusações

Para apurar o caso, a presidente do Judiciário baiano instaurou um procedimento administrativo disciplinar. Ela relatou que o juiz responde por supostos crimes de agressões físicas e verbais contra a esposa.

O integrante do TJ-BA, identificado apenas pelas iniciais M.B.A., também teria ameaçado a integridade física da enteada.