O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) arquivou um pedido de providências movido pelo desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano contra o juiz Mario Caymmi por utilizar a expressão “vagabunda” em uma sentença . O desembargador, em 2017, era relator de um agravo de instrumento de um processo julgado pelo magistrado. De acordo com o corregedor geral de Justiça, desembargador José Alfredo, o juiz teria utilizado a palavra ao indeferir um pedido de assistência judiciária gratuita.
A palavra foi utilizada no seguinte contexto: "Em até mesmo se tratando de serviços essenciais, como fornecimento de água e energia elétrica, o beneficiário em situações de pobreza, não se exime de pagar alguma parcela simbólica referente ao serviço utilizado.
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Posto isso, não se trata o Poder Judiciário de instituição tão vagabunda que deva funcionar gratuitamente, ressaltando que a arrecadação de valores é necessária até mesmo para manutenção do seu funcionamento”.
Para o corregedor, a palavra “tem o sentido de ressaltar que o Poder Judiciário não é uma instituição tão reles, ordinária, sem importância, que deva funcionar gratuitamente”, e que a arrecadação de valores se faz necessária para manutenção de seu funcionamento. José Alfredo ainda acrescenta que, apesar da “falta de apuro na linguagem jurídica”, a palavra não tem caráter ofensivo, e o aconselhou a usar termos jurídicos nas decisões.
BNotícias /// Figueiredo
