Nesta segunda-feira (29), às 17h, durante sessão extraordinária, de caráter solene e administrativo, por videoconferência, o desembargador Mário Alberto Hirs vai tomar posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Em seguida a Corte do Regional baiano vai eleger seu novo presidente.
O mandato de presidente será ocupado ou pelo atual vice-presidente e corregedor do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, ou pelo desembargador Mário Hirs. Isso ocorre porque, segundo a Constituição Federal, dos dois juízes da classe dos desembargadores, um deve exercer o cargo de presidente, após eleição entre seus pares, ficando reservado ao segundo o cargo de vice e corregedor.
Notícias Relacionadas
Fonte: TRE-BA//LC
Assuntos
