O empresário Marcelo Batista, proprietário do ferro-velho onde Paulo Daniel Pereira Gentil do Nascimento, de 24 anos, e Matusalém Silva Muniz, de 25, trabalhavam e foram vistos pela última vez, se entregou à polícia na última segunda-feira (9). Ele era considerado foragido da Justiça.
Após se apresentar, ele teve a liberdade provisória concedida. A decisão foi do juiz Vilebaldo José de Freitas. A determinação é que Marcelo cumpra medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de sair de Salvador e se afastar mais de 100 metros.
Na decisão, o magistrado argumentou que a apresentação espontânea de Marcelo, acompanhada da entrega do passaporte e um pedido formal de desculpas, demonstrou “arrependimento e respeito ao Judiciário”.
Conforme a decisão, o descumprimento de qualquer uma das condições pode levar à imediata revogação da liberdade e à decretação de nova prisão preventiva, sem necessidade de oitiva prévia, o ato de ouvir uma pessoa em um processo legal, seja testemunha ou réu.
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O caso
Marcelo Batista é o proprietário do estabelecimento, onde os rapazes trabalharam por cerca de três semanas. No dia 27 de março, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o empresário e o soldado da Polícia Militar Josué Xavier Pereira pelos homicídios dos jovens.
Segundo o órgão, os crimes foram cometidos por motivo torpe, meio cruel, com recursos que dificultaram as defesas das vítimas e ocultação dos cadáveres.
Em 31 de março, a Justiça da Bahia acatou a denúncia do MP-BA, tornando réus Marcelo e Josué e decretou mais uma vez a prisão preventiva do empresário. A audiência de instrução dos acusados está agendada para o dia 16 de junho.
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