A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) informou na manhã desta quinta-feira (12) que o caso apurado de desvio na pasta, que provocou a deflagração de uma operação da Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, está relacionado ao Contrato nº 193/2013, que já teria sido encerrado há quase seis anos.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início a partir da identificação de diversas irregularidades em contrato firmado entre a SMS e a organização social investigada.
“O referido contrato, firmado com a organização social INTS, teve vigência de 16/10/2013 a 12/10/2019. O servidor público alvo da operação é funcionário concursado da gestão municipal e, à época, atuava como gestor fiscal do contrato”, informou a SMS.
A Secretaria afirma que permanece à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais, inclusive fornecendo todas as informações e documentos solicitados no âmbito da operação. “A Pasta reafirma seu compromisso de respeito às instituições, com a ética e a legalidade na administração pública”, concluiu.
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Ainda conforme a PF, o contrato previa a prestação de serviços de apoio e suporte às atividades técnicas na área de Tecnologia da Informação para acesso aos serviços de saúde pública do município e perdurou por quase uma década, inclusive com pagamentos realizados sem cobertura contratual.
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