Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

O governo brasileiro informou que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve começar a ser aplicado provisoriamente a partir de 1º de maio. A medida depende apenas da finalização dos procedimentos formais e da troca de notificações entre os dois blocos. Além disso, o Mercosul tem grande relevância nas negociações internacionais.

O Brasil concluiu sua etapa interna no dia 18 de março e comunicou oficialmente à Comissão Europeia. A confirmação por parte do bloco europeu veio no dia 24, liberando o caminho para o início da vigência provisória. No país, o acordo já passou pelo Congresso, e o decreto que oficializa sua aplicação está em fase final. De fato, o Mercosul também aguarda apenas a conclusão dos trâmites burocráticos para implementar o acordo.

Mesmo com esse avanço, a efetivação completa do acordo ainda não está garantida. Isso porque o texto será analisado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode influenciar sua entrada em vigor definitiva. Por fim, o Mercosul espera que todos os países do bloco ratifiquem o acordo para que ele entre plenamente em vigor.