Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (13), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou dois projetos de lei em que autoriza o governo estadual a contrair dois empréstimos bilionários. As matérias foram aprovadas por maioria e tiveram votos contrários da bancada de oposição no Legislativo.
O PL nº 25.765/2025, encaminhado ao Parlamento pelo governador Jerônimo Rodrigues, prevê a contratação de um empréstimo no montante de até R$ 3 bilhões de reais junto a instituições financeiras nacionais com garantia da União. O projeto foi relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV), que apresentou parecer favorável à aprovação.
De acordo com o chefe do Executivo, em sua mensagem enviada ao Legislativo baiano, o valor do empréstimo será destinado ao pagamento do estoque de precatórios vencidos e não pagos.
Infraestrutura
Já no PL nº 25.766/2025, o governo baiano solicitou a autorização da Alba para contratar outro empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil. A proposta também recebeu parecer favorável do deputado Vitor Bonfim.
Neste caso, justificou Jerônimo Rodrigues, o montante será usado para investimentos “nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura viária, infraestrutura hídrica e infraestrutura urbana”.
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Ainda segundo o chefe do Executivo, os recursos advindos da operação financeira vão viabilizar projetos previstos nos orçamentos do governo baiano.
“Os recursos provenientes desta operação de crédito serão destinados à viabilização dos investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos Anuais do Estado, de modo a contribuir com a continuidade do desenvolvimento econômico e social da Bahia, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a sustentabilidade e a qualidade de vida da população”, defendeu Jerônimo.
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