Uma discussão acalorada na sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi parar na Justiça. A deputada Olívia Santana (PCdoB) informou que entrou com um processo contra o deputado Diego Castro (PL) após o legislador ter feito críticas a um projeto de sua autoria.
O texto de Olívia Santana trata da responsabilidade do Estado da Bahia na reparação e assistência a vítimas de ações policiais durante operações de segurança pública.
“A deputada Olívia Santana apresentou um projeto que, na prática, é uma bolsa para famílias de criminosos, enquanto o cidadão de bem luta para sobreviver com um salário mínimo. Isso reflete o tipo de país que a esquerda quer: onde o bandido é favorecido e o trabalhador fica à margem”, declarou Diego Castro na tribuna.
Olívia reagiu às críticas em entrevista concedida logo após a sessão.
“Tenho sido alvo de atitudes desrespeitosas do deputado Diego Castro, que desqualifica meu trabalho sem diálogo ou argumentos. Defendo o debate com respeito, baseado em dados e ideias, não em provocações”, afirmou.
Base da proposta
O projeto de lei foi protocolado na Alba em abril deste ano e tem como base uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte determinou a responsabilidade civil do Estado em casos de mortes ou ferimentos causados por armas de fogo em operações policiais. A proposta estabelece que o apoio poderá ser concedido independentemente do desfecho da ocorrência e com base na probabilidade de que a vítima foi atingida por arma de fogo policial, conforme laudo pericial.
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Durante o debate no plenário, Diego Castro questionou a proposta.
“O projeto que eu apelidei de Bolsa Família do Crime, de autoria da deputada Olívia Santana, quer pegar recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza para premiar criminosos. Está previsto no artigo 6º a destinação de, no mínimo, 5% desse fundo. É uma proposta que, em vez de proteger o cidadão de bem, prestigia a vagabundagem”, disse Castro.
Ainda no plenário, Olívia acusou o parlamentar de espalhar mentiras e usar fake news como estratégia política.
“É uma prática do bolsonarismo pregar mentiras para causar confusão na população. Manipulam redes sociais, bombardeiam com fake news e atacam sistematicamente”, afirmou, anunciando que ingressou com um processo por violência política contra o deputado.
Por fim, Diego Castro rebateu: “A deputada me acusou de mentir, mas o que eu fiz foi ler o texto do projeto dela. Está tudo ali”.
