A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020 nesta quinta-feira (26). O texto prevê a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado anualmente em 18 de junho.
De autoria do senador Romário (Podemos/RJ), o projeto institui a data com o objetivo de discutir a neurodiversidade e promover a conscientização sobre o autismo, além de destacar a importância da inclusão e do respeito às diferenças.
Em sessão plenária extraordinária semipresencial, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a data contribuirá para consolidar políticas públicas de valorização de processos de acessibilidade e de inclusão no país.
“Para que nós possamos construir uma sociedade onde todas as pessoas se sintam incluídas, é muito bom que tenhamos esse dia. E também para discutirmos os direitos das pessoas com Transtornos de Espectro Autista (TEA)”, disse a congressista.
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Outro parlamentar, o deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ), defendeu a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“O projeto [de lei] promove a conscientização sobre o autismo, facilita a organização de ações por entidades da sociedade civil, escolas, órgãos públicos e empresas voltadas à causa autista e estimula o debate sobre os direitos das pessoas autistas”, listou.
O texto aprovado nesta quinta-feira seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa para ajuste da redação final e voltará ao Senado Federal para votação.
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